Matérias Legislativas
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REQ 20 de 2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre creches municipaisData apresentação: 10/03/2020
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IND 304 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção em fiação de alta tensão no poste número 24011 Rua João Ruíz, 20 - Vila São Francisco.Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 482 de 2020 - Indicação
Ementa: Construção de banheiros públicos, masculino e feminino, no Centro Cívico, no Shangai e no Pátio José Manoel da Nóbrega, em Jundiapeba, para uso dos feirantes que atuam nestas áreas.Data apresentação: 28/08/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 62 de 2020 - Moção
Ementa: Aplausos à produtora RTV Filmes, na pessoa de seu Diretor de Operações, Mario Celso Magalhães e à sua equipe de trabalho.Data apresentação: 17/12/2020
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IND 160 de 2020 - Indicação
Ementa: Fizerem necessárias, em caráter de URGÊNCIA, bem como reforço na sinalização de solo na Rua José Cury Andere, Bairro Vila Cléo.Data apresentação: 10/03/2020
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IND 305 de 2020 - Indicação
Ementa: Asfaltamento no final da Rua Ricieri José Marcatto entre as Ruas José Alves Pimentel Filho e Rua Antonio Simão de Castro, Distrito de César de Souza.Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es):
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IND 483 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - (Cras), na região da divisa de Mogi das Cruzes com Itaquaquecetuba, visando a população do Jardim Piatã, Jardim Margarida e Novo Horizonte.Data apresentação: 28/08/2020
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PLC 6 de 2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 12 da Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2001.Data apresentação: 15/12/2020
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REQ 18 de 2020 - Requerimento
Ementa: Requer o uso do Plenário, no dia 13 de março, para a realização do evento Encontro das Mulheres.Data apresentação: 11/03/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 306 de 2020 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Chá, Bairro Cocuera.Data apresentação: 07/07/2020
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