Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLC 4 de 2022 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Obrigatoriedade do uso de MICROCÂMERAS no equipamento pessoal, colete ou capacete, dos integrantes da Guarda Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLC 5 de 2022 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Instituição do REGIME DE SOBREAVISO aos servidores públicos do Município.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 97 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar para que sejam providenciadas as assinaturas de renovação do convênio da atividade delegada no município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

PLO 153 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção no Calendário Turístico das Festividades do Município do DIA da Moda de Viola e instituição da MEDALHA "Cornélio Pires".
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 71 de 2021 - Indicação

Ementa: Aumento da frota de ônibus em toda as linhas da cidade
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 199 de 2021 - Indicação

Ementa: manutenção da rua João mariano franco no bairro Alto da boa vista , com aplicação asfáltica
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 327 de 2021 - Indicação

Ementa: operação tapa buraco na rua Ismael da silva melo no bairro do -Mogi moderno
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 455 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua José Pereira, em Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 583 de 2021 - Indicação

Ementa: Pavimentação Asfáltica junto a Estrada Rikio Suenaga ,após o condomínio Jardim Europa ,Altura do número 251 na Vila Caputera
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 710 de 2021 - Indicação

Ementa: Tapa Buraco ,em toda a Extensão da Rua Avelino Faria de Souza ,vila Nova Aparecida Cezar de Souza
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:


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