Matérias Legislativas
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PLC 4 de 2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Obrigatoriedade do uso de MICROCÂMERAS no equipamento pessoal, colete ou capacete, dos integrantes da Guarda Municipal.Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:
PLC 5 de 2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Instituição do REGIME DE SOBREAVISO aos servidores públicos do Município.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
MOC 97 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar para que sejam providenciadas as assinaturas de renovação do convênio da atividade delegada no município de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:
PLO 153 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção no Calendário Turístico das Festividades do Município do DIA da Moda de Viola e instituição da MEDALHA "Cornélio Pires".Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins, Iduigues Ferreira Martins
Texto original:
IND 71 de 2021 - Indicação
Ementa: Aumento da frota de ônibus em toda as linhas da cidadeData apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira
Texto original:
IND 199 de 2021 - Indicação
Ementa: manutenção da rua João mariano franco no bairro Alto da boa vista , com aplicação asfálticaData apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
Texto original:
IND 327 de 2021 - Indicação
Ementa: operação tapa buraco na rua Ismael da silva melo no bairro do -Mogi modernoData apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:
IND 455 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua José Pereira, em Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:
IND 583 de 2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica junto a Estrada Rikio Suenaga ,após o condomínio Jardim Europa ,Altura do número 251 na Vila CaputeraData apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
Texto original:
IND 710 de 2021 - Indicação
Ementa: Tapa Buraco ,em toda a Extensão da Rua Avelino Faria de Souza ,vila Nova Aparecida Cezar de SouzaData apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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