Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 350 de 2020 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Esmeralda, Bairro Santo Ângelo.Data apresentação: 20/07/2020
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IND 530 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando fazer desenhos de amarelinha nas calçadas de Mogi das Cruzes, centro e bairros a fim de promover a cultura através das brincadeiras de rua.Data apresentação: 21/09/2020
Autor(es):
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IND 27 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos destinados a objetivar Projeto de Lei que disponha sobre a Obrigatoriedade da Inserção na Grade Curricular das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino as Noções Básicas da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 196 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização do Teste da COVID-19 em todos os funcionários e prestadores de serviços das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Hospital Municipal de Braz Cubas.Data apresentação: 06/05/2020
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IND 351 de 2020 - Indicação
Ementa: Iluminação pública na Estrada São Lázaro até a Estrada Mikaki, Bairro Boa Vista.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es):
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IND 531 de 2020 - Indicação
Ementa: Fiscalização na Avenida Yoshiteru Onishi, no Bairro Mogilar, onde tem ocorrido constantes corridas ilícitas de veículos.Data apresentação: 21/09/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 28 de 2020 - Indicação
Ementa: Recolocação das traves do campo e a substituição dos vidros que se encontram quebrados. O campo de futebol está localizado na Rua Antônio Rozendo de Lima, em frente a UBS de Quatinga, bairro Quatinga.Data apresentação: 04/02/2020
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IND 197 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de cartazes informativos sobre a utilização, esterilização e descarte de mascaras em todos estabelecimentos públicos, privados, de transporte coletivo, comerciais e industriais no âmbito do Município.Data apresentação: 06/05/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 352 de 2020 - Indicação
Ementa: Disponibilização de vagas de hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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REQ 93 de 2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei Ordinária nº 114/19.Data apresentação: 22/09/2020
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