Matérias Legislativas
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IND 34 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos visando a possibilidade da colocação de três luminárias na Estrada do Davi - Incra com referência ET 7105, Bairro Taboão.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es):
Texto original:
PELO 1 de 2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Devolução antecipada do saldo de caixa existente na Câmara Municipal ao Poder Executivo.Data apresentação: 05/05/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 358 de 2020 - Indicação
Ementa: Colocação de três luminárias no ramal 1 da Estrada Aparecidinha com ET de referência 8186, Bairro Taboão.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es):
Texto original:
REQ 95 de 2020 - Requerimento
Ementa: Aplausos aos papeleiros pelo "Dia do Papeleiro".Data apresentação: 23/09/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 35 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos visando a possibilidade da colocação de quatro luminárias na Estrada Aparecidinha Ramal I (final do ramal) com referência ET 8188, Bairro Taboão.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 39 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Medidas de equilíbrio às empresas beneficiadas por isenções de tributos municipais visando manutenção do emprego, renda e sustentabilidade socioeconômica em função da COVID-19.Data apresentação: 05/05/2020
Autor(es):
Texto original:
REQ 67 de 2020 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão do dia 17 de junho.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
MOC 48 de 2020 - Moção
Ementa: Apelo para a reabertura das agências do INSS.Data apresentação: 23/09/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 36 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos visando a possibilidade da colocação de quatro luminárias na Rua Dois, ET 12879, Bairro Chácara Hayama, Distrito Biritiba Ussu.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es):
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PLO 42 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade as agências bancárias de realizarem limpeza frequente dos terminais de autoatendimento, disponibilizarem álcool em gel aos clientes para a prevenção da COVID-19.Data apresentação: 05/05/2020
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