Matérias Legislativas
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IND 39 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos visando a possibilidade da colocação de sete luminárias na Rua Quatro, ET 520666, Bairro Chácara Hayama, Distrito Biritiba Ussu.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es):
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REQ 42 de 2020 - Requerimento
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Renê Frederico de Almeida Melo.Data apresentação: 06/05/2020
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Odete Rodrigues Alves Sousa, Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo
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IND 362 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Profeta Jonas entre a Avenida Dr. Álvaro de Campos Carneiro e a Rua Irineu Pedroso de Moraes, Vila Pomar.Data apresentação: 21/07/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 538 de 2020 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Cruz do André, no Botujuru.Data apresentação: 29/09/2020
Autor(es):
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IND 40 de 2020 - Indicação
Ementa: Obras de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada Mogi - Salesópolis (Vila Hilário), limpeza e canalização de esgoto, altura da caixa nº 35.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 40 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição da fabricação e comercialização de produtos para repelir animais, em espaços externos às residências, que tenham capacidade de causar ferimentos nos mesmos.Data apresentação: 05/05/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 363 de 2020 - Indicação
Ementa: Construção de um canteiro central com ciclovia e acessibilidade para caminhada na Rua Francisco Martins Feitosa, Vila Lavínia.Data apresentação: 21/07/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 539 de 2020 - Indicação
Ementa: Nivelamento e pavimentação de fresa na Estrada do Beija-flor a partir da Escola Municipal Benedito Pereira de Paula até final da Estrada Taboão do Parateí, no Bairro do Itapeti.Data apresentação: 29/09/2020
Autor(es):
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IND 41 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção da guia e sarjeta na Rua Judith de Oliveira Marques, frente ao nº 40 no Mogilar.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 203 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para que seja retomado o Programa Municipal de Castração de Cães e gatos, de forma contingenciada neste período de pandemia ocasionada pelo COVID-19, no município.Data apresentação: 11/05/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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