Matérias Legislativas
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IND 214 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar o reforço da Ronda Policial nas proximidades da Avenida Japão, Bairro Santo Ângelo e nos Bairros entorno.Data apresentação: 15/05/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 374 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Matathias Nogueira Novaes, altura do número 152, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 27/07/2020
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IND 556 de 2020 - Indicação
Ementa: Implementação de extensão de rede de água e esgoto desde a rotatória do Parque São Martinho até a Rua Mário Issamu Yamazeki no Parque das Varinhas.Data apresentação: 06/10/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PLO 7 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, para os fins que especifica.Data apresentação: 05/02/2020
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IND 215 de 2020 - Indicação
Ementa: Execução dos serviços de recuperação na massa asfáltica nos trechos da Estrada Estiva, Bairro Vila Moraes.Data apresentação: 15/05/2020
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IND 375 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua ver. Benedicto de Oliveira, altura do número 536, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 27/07/2020
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PLO 103 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Osvaldo Deodono) atual rua "Dezessete", Residencial Real Park Tietê.Data apresentação: 06/10/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PLO 6 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 6.583/11 ( Ref.: notificação on-line de casos de violência e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes ).Data apresentação: 05/02/2020
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IND 216 de 2020 - Indicação
Ementa: Execução dos serviços de manutenção da Estrada Estiva, Biritiba Ussu.Data apresentação: 15/05/2020
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IND 376 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Kazumo Sumizono, altura do número 55, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Santa Tereza.Data apresentação: 27/07/2020
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