Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 8 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para os fins que especifica.Data apresentação: 05/02/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 217 de 2020 - Indicação
Ementa: Substituição por lâmpadas de Led na Rua Jair Fontes de Godoy - Vila Rubens.Data apresentação: 19/05/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 377 de 2020 - Indicação
Ementa: Construção de uma área de lazer para crianças e idosos, playground e equipamentos de ATI, na área localizada entre a Rua Manoel Clemente, Avenida Dr. Álvaro de Campos Carneiro e Rua Profeta Jonas, no do Bairro de Vila Pomar.Data apresentação: 27/07/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PLO 104 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONVÊNIO Plataforma + Brasil n.º 888211/2019, celebrado com o Ministério da Cidadania para os fins que especifica.Data apresentação: 07/10/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 48 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem, localizada na Rua Expedicionário Francisco Antônio de Oliveira, altura do nº 536, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 10/02/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 218 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos necessários para que profissionais da saúde que atuam na rede pública municipal de Mogi, contratados pelo sistema de Pessoa Juríica (PJ), possam ser assistidos caso sejam contaminados pela COVID-19.Data apresentação: 19/05/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 378 de 2020 - Indicação
Ementa: Fechamento com grade ao redor e implantação de portaria no Parque Botyra Camorim Gattio.Data apresentação: 27/07/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 105 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONVÊNIO Plataforma + Brasil n.º 888203/2019, celebrado com o Ministério da Cidadania para os fins que especifica.Data apresentação: 07/10/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 49 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Matathias Nogueira Novaes, altura do nº 239, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 10/02/2020
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 475 476 477 [478] 479 480 481 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados