Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 44 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição de medidas de incremento da transparência das informações relativas à pandemia da COVID-19, e outras providências.Data apresentação: 19/05/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 379 de 2020 - Indicação
Ementa: Recapeamento da Rua I, no Parque Olímpico.Data apresentação: 27/07/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 106 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Professor João Gualberto Mafra Machado.Data apresentação: 07/10/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 50 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem, e manutenção dos bancos da praça localizada na Av. Ezelino da Cunha Glória, altura do nº 593, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Marica.Data apresentação: 10/02/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 45 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição de medidas, a serem adotadas por hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público enquanto perdurar o enfrentamento à COVID-19.Data apresentação: 19/05/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 380 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção e operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Adelino Augusto Ferreira - Botujuru.Data apresentação: 27/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 557 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de luminária na Estrada Aroeiras, próximo a Associação São Lourenço, Taiaçupeba.Data apresentação: 09/10/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 51 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem na Rua Antônio Gonçalves dos Santos, ao lado do nº 215, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Universo.Data apresentação: 10/02/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 46 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Antecipação do feriado municipal que especifica, e outras providências.Data apresentação: 19/05/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 381 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção geral na praça da Rua Benjamim Constant no Bairro da Bela Vista.Data apresentação: 27/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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