Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 231 de 2020 - Indicação
Ementa: Parceria com empresas de transporte por aplicativo a fim de transportar profissionais que exercem funções essenciais da Segurança, Saúde e de Assistência Social.Data apresentação: 02/06/2020
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REQ 75 de 2020 - Requerimento
Ementa: Informações ao Prefeito referentes aos veículos apreendidos e depositados no Pátio Municipal.Data apresentação: 03/08/2020
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PLO 107 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar TERMO COOPERAÇÃO Técnica com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado, para os fins que especifica.Data apresentação: 20/10/2020
Autor(es):
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IND 75 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando a expansão de iluminação pública na interligação (viela) das Ruas Fabio Viana ao lado do número 130 e Rua Rosa Lins de Albuquerque ao lado dos números 157 e 181 no Bairro Vila Reis estrada do Mampo, Vila Moraes.Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 232 de 2020 - Indicação
Ementa: Serviços de manutenção na Estrada Tomita referencia sítio Koga, bairro CocueraData apresentação: 02/06/2020
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REQ 76 de 2020 - Requerimento
Ementa: Informações referentes aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino quanto ao fornecimento de alimentos.Data apresentação: 03/08/2020
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REQ 102 de 2020 - Requerimento
Ementa: Informação sobre a pavimentação da via que especifica.Data apresentação: 26/10/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 76 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando manutenção em toda extensão da estrada de terra Noboru Oyama, Quatinga.Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 233 de 2020 - Indicação
Ementa: Colocação de sessenta luminárias em postes existentes na Estrada Heguri com referência Sitio Kanomata, Estrada Shigueru Yoneda, transformador T. 1070050 poste 569583 e término na Estrada Kem Saito, Igreja Congregação Cristã, bairro Cocuera.Data apresentação: 02/06/2020
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IND 401 de 2020 - Indicação
Ementa: Remarcação de solo, na Rua Ver. Benedicto de oliveira Flores, altura do número 861, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 04/08/2020
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