Matérias Legislativas
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IND 236 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de base da Guarda Municipal na Praça Oswaldo Cruz.Data apresentação: 05/06/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 409 de 2020 - Indicação
Ementa: Extensão de iluminação pública da Estrada Otorino, com referência do último poste número 3905, Bairro Beija Flor.Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es):
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IND 585 de 2020 - Indicação
Ementa: Coibir os fluxos e aglomerações, no período noturno, no Bairro do Parque Olímpico.Data apresentação: 27/10/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 85 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para a revitalização e limpeza do terreno da quadra de esporte, em frente a Escola Municipal Heliana Mafra Machado de Castro, na Rua Tomaz Domingues, na Vila Cléo.Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es):
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IND 237 de 2020 - Indicação
Ementa: Substituição de todas luminárias convencionais da Praça Oswaldo Cruz por lâmpadas de LED.Data apresentação: 05/06/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 77 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de aquisição e destinação de alimentos produzidos por produtores locais para a MERENDA ESCOLAR, na forma que especifica.Data apresentação: 04/08/2020
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MOC 52 de 2020 - Moção
Ementa: Apoio à chamada imediata dos aprovados no concurso de supervisor de ensino e Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, ao Secretário de Educação Sr. Rossieli Soares da Silva.Data apresentação: 28/10/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PRE 1 de 2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de CEV - Para proceder estudos e diligenciar junto à ARTESP e Governo do Estado quanto a questões referentes a instalação de pedágio da Rodovia Mogi-Dutra.Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 238 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação ou notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Maria do Nascimento Boz Vidal, ao lado no número 1.836 - Vila Suissa.Data apresentação: 05/06/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
PLO 78 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição do acorrentamento de ANIMAIS domésticos.Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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