Matérias Legislativas
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MOC 53 de 2020 - Moção
Ementa: Apelo ao Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que enviem todos os esforços necessários para a obtenção da Vacina para a Covid-19.Data apresentação: 28/10/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
MOC 4 de 2020 - Moção
Ementa: Parabenizar o partido dos trabalhadores - PT pelos 40 anos de fundação.Data apresentação: 12/02/2020
Autor(es): , Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 239 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção e recuperação do asfalto existente na Estrada do Nagao, em toda sua extensão, pela operação tapa buraco e limpeza e capinação dos acostamentos.Data apresentação: 05/06/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
PLO 79 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição da utilização de peças, equipamentos ou produtos similares que tenham o escopo repelir o acesso de ANIMAIS na forma que especifica.Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PLO 108 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Osório Mariano Barbosa ), atual rua "Dezesseis", cod.log. 22.567-8.Data apresentação: 28/10/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
REQ 9 de 2020 - Requerimento
Ementa: Pesar pelo passamento do Sr. Luiz Shigaki.Data apresentação: 12/02/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 240 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando melhorar a sinalização e criar redutores de velocidade nos pontos críticos da Estrada do Nagao.Data apresentação: 05/06/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
REQ 77 de 2020 - Requerimento
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Martins de Faria.Data apresentação: 05/08/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 109 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Jaime da Silva Figueira ),atual rua "Quinze", cod.log. 22.566-6.Data apresentação: 28/10/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
REQ 10 de 2020 - Requerimento
Ementa: Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 a 16 de fevereiro de 2020.Data apresentação: 13/02/2020
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