Matérias Legislativas
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PLO 51 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Clube Sociedade Esportiva Vila da Prata.Data apresentação: 27/05/2020
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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MOC 32 de 2020 - Moção
Ementa: Apelo para que não volte as aulas presenciais na cidade de Mogi das Cruzes neste ano e que intensifiquem a utilização dos meios tecnológicos disponíveis, para a produção de aulas online.Data apresentação: 05/08/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
REQ 103 de 2020 - Requerimento
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Ciocchi.Data apresentação: 04/11/2020
Autor(es):
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REQ 11 de 2020 - Requerimento
Ementa: Pesar por falecimento da Sra. Mariglei Tosati Pradella.Data apresentação: 13/02/2020
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PLO 52 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para ALIENAÇÃO do IMÓVEL municipal, que especifica, mediante licitação.Data apresentação: 03/06/2020
Autor(es):
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PLO 80 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do FUNDO MUNICIPAL de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo.Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es):
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REQ 104 de 2020 - Requerimento
Ementa: Aplausos aos atletas do município que participaram da competição, estadual e nacional, de tiro com arco.Data apresentação: 04/11/2020
Autor(es):
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PLO 9 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM "Escritor Nelson Albissú".Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es):
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PLO 53 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição de acesso à cargos, empregos ou funções públicas municipais por agressores de mulheres e indivíduos considerados vulneráveis.Data apresentação: 03/06/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
PLO 81 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Vida Abundante.Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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