Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 589 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de sanitário na Praça Oswaldo Cruz, para uso exclusivo dos artesões.Data apresentação: 09/11/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PLO 15 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação de CONTRATO de REPASSE celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal, para implantação de obras de acessibilidade.Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es):
Texto original:
REQ 53 de 2020 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas no mês de maio de 2020.Data apresentação: 11/06/2020
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 412 de 2020 - Indicação
Ementa: Construção da calçada na Av. Francisco Ribeiro Nogueira em frente a via Marco Antonio da Silva.Data apresentação: 10/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 590 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza e manutenção da viela, localizada na Rua José Juca Assi em frente à Igreja Católica - Bairro Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 09/11/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 82 de 2019 - Indicação
Ementa: Suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 133, de 26 de dezembro de 2017, que aprovou a Planta Genérica de Valores para fins de cálculo do IPTU.Data apresentação: 18/02/2019
Autor(es): , Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
REQ 43 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de março de 2019.Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
PLO 55 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Afonso Caporali ) atual rua Dois B - código de logradouro 22.544-7.Data apresentação: 30/04/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 112 de 2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Resolução nº 08/2019.Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 791 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de vaga de estacionamento para pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, na Rua Francisco Afonso de Melo, em frente ao nº 361, Parque Santana.Data apresentação: 13/08/2019
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 495 496 497 [498] 499 500 501 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados