Matérias Legislativas
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IND 967 de 2019 - Indicação
Ementa: Recapeamento em toda extensão da Av. Felipe Sawaya, Vila São Paulo.Data apresentação: 08/10/2019
Autor(es):
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PDL 34 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Jonatas Pereira Diniz.Data apresentação: 18/11/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 104 de 2019 - Indicação
Ementa: Alteração no artigo 34 caput e do parágrafo único, da Lei nº 5.037 de 05 de abril de 2000, dado seu alcance social relevante.Data apresentação: 18/02/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 291 de 2019 - Indicação
Ementa: Obras de nivelamento, abertura, limpeza e colocação de placa indicativa "proibido jogar lixo", no final da Rua Jaime Angelo Nogueira, no cruzamento com a Av. Henrique Eroles.Data apresentação: 25/03/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 468 de 2019 - Indicação
Ementa: Recolocação do ponto de ônibus da Rua Francisco Martinez Casanova, em frente ao nº 135, Jardim Santa Tereza.Data apresentação: 06/05/2019
Autor(es):
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IND 638 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforo com botoeira para traessia mais segura dos pedestres, na Rua São João, próximo à Creche Sant'Ana.Data apresentação: 10/06/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 798 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buraco), com urgência, na Av. Edith Inácia da Silva, em frente ao nº 571, Vila Paulista.Data apresentação: 19/08/2019
Autor(es):
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IND 968 de 2019 - Indicação
Ementa: Recapeamento em toda extensão da Rua Borges Vieira, Vila Industrial.Data apresentação: 08/10/2019
Autor(es):
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MOC 93 de 2019 - Moção
Ementa: Moção de apelo à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que intercedam junto ao Governador João Dória, para que o referido projeto de instalação de pedágio na Rodovia Pedro Eroles, seja interrompido, e esse processo encerrado.Data apresentação: 27/11/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 103 de 2019 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé do Diabético no âmbito do município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 18/02/2019
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