Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2893 de 2021 - Indicação

Ementa: Construção de escola municipal na Vila Estação.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

MOC 102 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo à Gerência Geral da Caixa Econômica Federal para que viabilize a instalação de uma Casa Lotérica em Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

PLO 158 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição de Regime de Gratificações, Funções Gratificadas e Retribuições aos Servidores Públicos Estatutários e Celetistas da Prefeitura Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): ,
Texto original:

MOC 103 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo para que seja incluída a categoria dos bancários na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

PLO 159 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 6.789/13 (Ref.: denominação de vias, logradouros, prédios e estabelecimentos públicos).
Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura, Pedro Hideki Komura
Texto original:

IND 74 de 2021 - Indicação

Ementa: Programa Municipal de Castração de cães e gatos priorize sempre o Bairro e Região do Município no Agendamento da Cirurgia
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 202 de 2021 - Indicação

Ementa: manutenção da tampa de bueiro na rua João Froes de Sant'Anna, altura do numero 509 -ponte grande
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

IND 330 de 2021 - Indicação

Ementa: Adiantamento da parcela de março do imposto predial e urbano (iptu)bem como demais tributos municipais para dezembro 2021
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 458 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Cecília da Rocha, em Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

IND 586 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza do mato na guia ,sarjeta e a desobstrução da tubulação ,situada na rua Mario de jesus Lopes no trecho entre a Rua Rio de Janeiro com a AV Francisco Rodrigues Filho (Rodovia Enrique Eroles -sp-66)no bairro Vila São Paulo
Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
Texto original:


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