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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 204 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos paratletas Washington Pereira da Silva e Carolina Noronha.
Data apresentação: 09/10/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 1138 de 2019 - Indicação

Ementa: Adoção de medidas que enfatize a conscientização, visibilidade, contribuições e ampliações de ações relativas ao "Não abandono de animais" previsto na Lei nº 7.368 de 06 de Julho de 2018 que institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais
Data apresentação: 02/12/2019
Autor(es):
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IND 113 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Bruno Dalbem travessa da Estrada Kamazuka, Manoel Ferreira.
Data apresentação: 19/02/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 301 de 2019 - Indicação

Ementa: Urgência na instalação de uma luminária na Rua Santa Rita, esquina com a Rua Santa Quitéria, Jardim Universo.
Data apresentação: 26/03/2019
Autor(es):
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IND 478 de 2019 - Indicação

Ementa: Asfaltamento da Rua João Benegas Ortiz, Jardim Maricá.
Data apresentação: 06/05/2019
Autor(es): Juliano Jun Abe
Texto original:

IND 647 de 2019 - Indicação

Ementa: Substituir o paralelepípedo por asfalto na extensão da Av. Maria Osorio do Valle, Alto Ipiranga.
Data apresentação: 11/06/2019
Autor(es):
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IND 808 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de ciclovia ou sinalização de ciclorota na Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 20/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

REQ 205 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao atleta Adriano Silva de Almeida.
Data apresentação: 09/10/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 1139 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de uma cobertura externa no Centro de Bem-Estar Animal situado na Estrada Santa Catarina, 2570 - Cezar de Souza.
Data apresentação: 02/12/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 114 de 2019 - Indicação

Ementa: Realização de estudos de impacto orçamentário para a concessão de isenção de tarifa para a emissão de 2ª via dos Cartões Conforto (idoso acima de 65 anos) e CPNE - Cartão do Portador de Necessidades Especiais - para uso no transporte coletivo de passagei
Data apresentação: 19/02/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:


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