Matérias Legislativas
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IND 117 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de uma sala de atendimento no Pró-Criança, destinada à execução dos serviços de fisioterapia de reabilitação respiratória em crianças na faixa etária de 0 a 12 anos de idade.Data apresentação: 19/02/2019
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IND 305 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção na Estrada da Mineração, entrada próximo ao KM 76 da Rodovia Mogi-Bertioga, Biritiba Ussú.Data apresentação: 26/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 482 de 2019 - Indicação
Ementa: Criar mecanismo para facilitar travessia dos pedestres na Rua Otto Unger, próximo à esquina da Rua São João.Data apresentação: 06/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 651 de 2019 - Indicação
Ementa: Recapeamento da Rua Casarejos, trecho da Rua Plinio Marques até a Rua José Maria de Albuquerque Freitas, Mogilar.Data apresentação: 11/06/2019
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PLO 93 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disponibilidade da opção de PAGAMENTO COM CARTÃO de tributos municipais.Data apresentação: 20/08/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 206 de 2019 - Requerimento
Ementa: Autorização para celebrar o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional nas dependências do Plenário, entregando aos respectivos profissionais placas comemorativas.Data apresentação: 10/10/2019
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IND 1143 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Capitão Eurico José de Oliveira com Gertrudes da Conceição Cabral, bairro Vila Nancy.Data apresentação: 02/12/2019
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REQ 13 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Eugênio Gil, o Chico Morumbi, aos 77 anos de idade, ocorrido no dia 13 de fevereiro.Data apresentação: 20/02/2019
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IND 306 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção no trecho de terra na estrada da E.E. Arlindo Aquino de Oliveira, Vila Moraes.Data apresentação: 26/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 483 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de câmera de segurança na Rua São João, atrás do Teatro Vasques.Data apresentação: 06/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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