Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 652 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção do sistema de iluminação e manutenção dos trafos (transformadores) na Estrada Municipal Vulcam, Vila Moraes.
Data apresentação: 11/06/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 94 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Prioridade de ATENDIMENTO a pessoas com doenças graves, na forma que especifica e outras disposições.
Data apresentação: 20/08/2019
Autor(es):
Texto original:

REQ 207 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2019
Data apresentação: 10/10/2019
Autor(es):
Texto original:

REQ 238 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na 6315ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2019.
Data apresentação: 03/12/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 14 de 2019 - Requerimento

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes ao IPTU e à Planta Genérica de Valores (PGV).
Data apresentação: 20/02/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 307 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza, capinação ou notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Francelino Rodrigues ao lado do nº 584, Vila São Sebastião.
Data apresentação: 26/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 484 de 2019 - Indicação

Ementa: Remoção de entulhos e limpeza do mato ou que seja notificado o proprietário do terreno que faz fundo para as casas situadas à Rua José Cândido Ramos, Conjunto Habitacional Taysa.
Data apresentação: 06/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 653 de 2019 - Indicação

Ementa: Verificar junto aos correios, a prestação de serviço efetivo dos carteiros na Estrada Municipal Vulcam, Vila Moraes.
Data apresentação: 11/06/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PDL 25 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Instituição de premiação em comemoração ao Dia Nacional do Profissional de Educação Física.
Data apresentação: 20/08/2019
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 208 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado na Escola Estadual Professora Lucinda Bastos por intermédio da Gestão Escolar, liderada pelo Ilustríssimo senhor, Valdenis Silva, diretor de escola.
Data apresentação: 10/10/2019
Autor(es):
Texto original:


1 2 ... 521 522 523 [524] 525 526 527 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados