Matérias Legislativas
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PLO 120 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 6953/14 ( Ref.: proibição da fabricação, comercialização e utilização de CEROL ou qualquer outro produto cortante ).Data apresentação: 08/10/2019
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IND 1146 de 2019 - Indicação
Ementa: Instação de iluminação pública,a na Rua Alameda Jundiái, por toda a extensão, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Santos Dumont II.Data apresentação: 03/12/2019
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REQ 16 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes às alças de acesso e conversão no canteiro central da Av. Francisco Rodrigues Filho, no trecho compreendido entre a Pontedo Rio Tietê e a Rotatória de Cesar de Souza/Rodeio.Data apresentação: 21/02/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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REQ 45 de 2019 - Requerimento
Ementa: Aplausos e congratulações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à entidade Associação Mogiana de Ações para Cidadania e voluntários , pelos 13 anos do restaurante Bom Prato em Mogi das Cruzes.Data apresentação: 28/03/2019
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IND 488 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Manoel Joaquim Ferreira e Rua Zeferino Vaisset, Vila Suíssa.Data apresentação: 07/05/2019
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REQ 117 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2019.Data apresentação: 13/06/2019
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MOC 65 de 2019 - Moção
Ementa: Repúdio às manifestações do senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que desvaloriza, diminui e menospreza o exercício profissional da Enfermagem.Data apresentação: 23/08/2019
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PLO 122 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 6082/07 ( Ref.: declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Chácara Guanabara ).Data apresentação: 09/10/2019
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REQ 240 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos a todas as entidades ligadas a pessoa com deficiência.Data apresentação: 03/12/2019
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REQ 17 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de solidariedade aos milhares de casos de violência contra as mulheres que ocorreram no Brasil e sobretudo de apelo e apoio para extinguir essa prática de Mogi das Cruzes e de nosso país.Data apresentação: 21/02/2019
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