Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 46 de 2019 - Requerimento

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes ao programa Frente de Trabalho em Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 28/03/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 489 de 2019 - Indicação

Ementa: Realização de tapa buraco na Av. Ezelino Cunha da Glória, próximo ao centro comercial nos dois sentidos, Jardim Maricá.
Data apresentação: 07/05/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 118 de 2019 - Requerimento

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes ao Plano Diretor da cidade de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 13/06/2019
Autor(es):
Texto original:

MOC 66 de 2019 - Moção

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Banda Regimental do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 12 (CPA-M/12), na pessoa de seu comandante, o Excelentíssimo senhor Coronel PM Wagner Tadeu Prado, no transcurso dos 49 anos de fundação, pelos relev
Data apresentação: 23/08/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

PLO 123 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM "Professora Débora de Siqueira Bitarães Franco".
Data apresentação: 09/10/2019
Autor(es):
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REQ 241 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na 6317ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2019.
Data apresentação: 03/12/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 19 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Ratificação de CONVÊNIO celebrado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, visando aquisição de viaturas para a Guarda Municipal.
Data apresentação: 19/02/2019
Autor(es):
Texto original:

REQ 47 de 2019 - Requerimento

Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 107/17 que estabelece a criação de "Parklets" no município.
Data apresentação: 28/03/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 490 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza dos bueiros e ruas dos bairros Vila Rubens e Vila Nancy.
Data apresentação: 07/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

MOC 50 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo aos excelentíssimos Governador do Estado de São PaulO, ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que viabilizema revogação da Portaria DAEE nº 5578, de 08 de outubro de
Data apresentação: 13/06/2019
Autor(es):
Texto original:


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