Matérias Legislativas
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IND 143 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário para que efetue a limpeza do terreno e da calçada, localizado no cruzamento da Av. Anchieta co a Rua Adelaide Bertollozo Moro, Vila Jundiaí.Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 329 de 2019 - Indicação
Ementa: Solucionar enchentes no Rio Guararema, situado no distrito de Sabaúna.Data apresentação: 02/04/2019
Autor(es):
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IND 502 de 2019 - Indicação
Ementa: Melhoria da sinalização asfáltica "PARE" nos dois sentidos da Av. José Glicério de Mello (final da Rua São João e em frente à Tradef) e reforço da sinalização da placa suspensa "RESPEITE A PREFERENCIAL", em frente à Tradef.Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 675 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento nas Estradas Masataka Takezawa e Sangueta Oda, Porteira Preta.Data apresentação: 17/06/2019
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REQ 171 de 2019 - Requerimento
Ementa: Autorização de uso do Plenário desta Casa Legislativa para que possa ser realizada a Audiência Pública do Orçamento Estadual 2020, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 02 de setembroData apresentação: 28/08/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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IND 1001 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificação de proprietário do imóvel para que realize a limpeza do terreno localizado na Travessa São Maximiliano ao lado do nº 36.Data apresentação: 15/10/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 1162 de 2019 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando operação tapa buraco na Rua Tenente Aurelino Ribeiro do Nascimento, em toda sua extensão, em Cézar de Souza, CEP 08820-435 - Mogi das Cruzes - SP.Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 144 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário para que efetue a limpeza do terreno e fechamento dos muros, terreno localizado na Av. Anchieta, ao lado do nº 1753, Vila Jundiaí.Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 330 de 2019 - Indicação
Ementa: Reconhecer a situação de calamidade pública junto ao Governo Federal afim de garantir a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para as famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município.Data apresentação: 02/04/2019
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IND 503 de 2019 - Indicação
Ementa: Melhoria e reforço da sinalização asfáltica e placas de ROTATÓRIA, existentes entre as Ruas Raphael Fernandes, Getúlio Vargas, Av. José Glicério de Melo e Major Arouche de Toledo.Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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