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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1164 de 2019 - Indicação

Ementa: Elabore conjuntamente com o Governo do Estado a efetivação de municipalização do ensino médio
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 146 de 2019 - Indicação

Ementa: Colocação de placa indicativa de proibição de estacionamento ao lado direito da via em período comercial, na Rua Tigre (CEP.: 08745-520) e notificação ao proprietário da Empresa Meca Monte Motagem Industrial para que efetue a retirada dos seus maquinário
Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 332 de 2019 - Indicação

Ementa: Terraplanagem e cascalhamento na Estrada do Rio Grande em toda sua extensão, no bairro do Rio Grande até a Paróquia de Santa Cruz.
Data apresentação: 02/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 505 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de capinação, limpeza e poda das árvores na praça localizada à Rua Domingos Fernandes, altura do nº 111, Mogi Moderno.
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 678 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento e tapa buraco no início da Estrada Hachiro Nisie, Porteira Preta.
Data apresentação: 17/06/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 97 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei n.º 6283/09 ( Ref.: qualificação como Organização Social ).
Data apresentação: 28/08/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

MOC 81 de 2019 - Moção

Ementa: Moção de aplauso e congratulações à Maria Marinês Mazaro Piva, em comemoração ao Dia do Professor e pelos relevantes e expressivos serviços prestados.
Data apresentação: 15/10/2019
Autor(es):
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IND 1165 de 2019 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando a limpeza, retirada de entulhos, instalação de cerca ou placas indicativas de proibição de jogar lixo, no terreno localizado na Avenida Cavalheiro Nami Jafet, da altura do nº 303 até a divisa com rio Tietê.
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 147 de 2019 - Indicação

Ementa: Abertura e pavimentação da Rua Vanilson Belgo de Souza, antiga Rua Búfalo, Vila Jundiaí.
Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 333 de 2019 - Indicação

Ementa: Capinação ou notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Bezerra de Andrade, 30. Vila Brasileira.
Data apresentação: 02/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:


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