Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 506 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de sinalização alertando a existência de uma faixa de pedestres na Av. Japão, 1901, Alto Ipiranga.
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 679 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda extensão da Estrada do Procópio, César de Souza.
Data apresentação: 17/06/2019
Autor(es):
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PLO 98 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação dos Bairros do Pós Serra de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 28/08/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

PLC 6 de 2019 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Instituição do PLANO DIRETOR do Município.
Data apresentação: 15/10/2019
Autor(es):
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IND 1154 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção limpeza de área urbana localizada Rua Expedicionário Francisco Antônio de Oliveira, em frente ao número 61, bairro Jardim Esperança .
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es):
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IND 148 de 2019 - Indicação

Ementa: Transformar a atual faixa de pedestres localizada na Av. Narciso Yague Guimarães, altura do nº 874, em faixa elevada de pedestres.
Data apresentação: 26/02/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 334 de 2019 - Indicação

Ementa: Capinação ou notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Joana Fusco de Lima, 145. Caputera.
Data apresentação: 02/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 507 de 2019 - Indicação

Ementa: Criação de três espaços exclusivos para os estacionamentos de motocicletas, no entorno do Hospital Municipal Prefeito Waldemar Costa Filho, nas Ruas Cap. Francisco de Almeida, 591 Bloco B (Ambulatório de Mulher), Rua Francisco Affonso de Melo, 565 Bloco
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 680 de 2019 - Indicação

Ementa: Asfaltamento e instalação de iluminação pública na parte final da Rua Nelson Paulo da Silva, Jardim Lair.
Data apresentação: 17/06/2019
Autor(es):
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PLC 4 de 2019 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Programa Especial de Refinanciamento de Débitos ( REFIS ), concede anistia, e dá outras providências.
Data apresentação: 27/08/2019
Autor(es):
Texto original:


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