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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 121 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (R. Amabile Esbegue Campos) atual Rua Dez - código de logradouro 022.364-5.
Data apresentação: 09/10/2019
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REQ 243 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na 6318ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019.
Data apresentação: 04/12/2019
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IND 158 de 2019 - Indicação

Ementa: Pintura das lombadas existentes na Estrada São Bento Lambari, Taboão.
Data apresentação: 26/02/2019
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PLC 2 de 2019 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Nova normatização referente ao ESTATUTO, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal - Veto Parcial Mantido - Processo Legislativo 132/19
Data apresentação: 03/04/2019
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IND 517 de 2019 - Indicação

Ementa: Poda de árvore na Rua José Carrieri, ao lado do nº 56, Jardim Ivete.
Data apresentação: 14/05/2019
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IND 690 de 2019 - Indicação

Ementa: Colocação de sinalização de lombada a fim de efetuar o controle do trânsito no final da Rua Dos Vicentinos, próximo ao nº 176, Vila Natal.
Data apresentação: 19/06/2019
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IND 843 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza, capinação e fechamento com muro do terreno na Rua Georges Rachid Sleiman Bou Assi, entre os nºs 222 e 242, ou notificação ao proprietário, Residencial Colinas.
Data apresentação: 02/09/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 1002 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buraco) localizado na Rua Um, por toda sua extensão, e regularizar problemas constatados em visita ao bairro Conjunto Residencial Toyama.
Data apresentação: 21/10/2019
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REQ 246 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019.
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 159 de 2019 - Indicação

Ementa: Desobstrução dos tubos existentes na Estrada Takubo, Capixinga.
Data apresentação: 26/02/2019
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