Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 41 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamentação do acesso controlado, de não residentes, aos LOTEAMENTOS FECHADOS, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/17.Data apresentação: 03/04/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 518 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantar um mutirão geral de limpeza no bairro do Botujuru.Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 691 de 2019 - Indicação
Ementa: Poda de árvore na Praça Antônio Costa Filho, Alto Ipiranga.Data apresentação: 24/06/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 844 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação e fechamento com muro do terreno na Rua Georges Rachid Sleiman Bou Assi, nº 142, ou notificação ao proprietário, Residencial Colinas.Data apresentação: 02/09/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 1003 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma luminária localizado na Rua Jeronimo Mariano, em frente ao nº 152, e regularizar problemas constatados em visita ao bairro Vila Cintra.Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 247 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária 6320ª realizada no dia 26 de novembro de 2019.Data apresentação: 11/12/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 160 de 2019 - Indicação
Ementa: Pintura das lombadas existentes na Estrada da Pedreira, que dá acesso ao Condomínio Aruã até a divisa com Suzano.Data apresentação: 26/02/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 42 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização às Entidades Assistenciais e às Organizações da Sociedade Civil para contratar professores da Rede Pública de Ensino.Data apresentação: 03/04/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 519 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de jardins de chuvas nas rotatórias e outras áreas livres junto a calçadas e ao meio fio em locais sujeitos a alagamentos quando da precipitação de chuvas.Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 692 de 2019 - Indicação
Ementa: Construir uma área destinada ao lazer e cultura no terreno municipal situado na Rua Jorge Arantes Castro, Jardim Ivete.Data apresentação: 24/06/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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