Matérias Legislativas
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IND 847 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Carloto, Taboão.Data apresentação: 02/09/2019
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IND 1007 de 2019 - Indicação
Ementa: Mutirão de castração mensal no Centro de Controle de Zoonoses, para protetores e ONGs cadastrados no município, bem como para casos atendidos pelo Grupo Técnico de Atenção Integral as Pessoas em Situação de Acumulação.Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLO 158 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, para as finalidades que especifica.Data apresentação: 10/12/2019
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REQ 18 de 2019 - Requerimento
Ementa: Autorização de uso do Plenário desta Casa Legislativa para celebrar a Semana da Enfermagem, entregando aos respectivos profissionais placas comemorativas, devendo o evento ocorrer no dia 20 de maio, após às 20hs00.Data apresentação: 28/02/2019
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PLO 46 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção do evento "DIA NACIONAL da Umbanda - Caminhada Contra a Intolerância Religiosa" no Calendário Turístico das Festividades do Município.Data apresentação: 03/04/2019
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IND 523 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção na caixa de esgoto na Rua Justiniano José da Rocha, nº 101 (esquina das Quadras Portuguesa), Vila Nova Aparecida.Data apresentação: 14/05/2019
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IND 696 de 2019 - Indicação
Ementa: Sinalização de solo em toda a extensão da Rua Dr. Gabriel Prestes, Vila Rachel.Data apresentação: 24/06/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 848 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Velha Mogi Santa Isabel, próximo à Escola Municipal Kaoru Hiramatsu, Taboão.Data apresentação: 02/09/2019
Autor(es):
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IND 1008 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação dos equipamentos de ATI na Praça José Antônio de Oliveira, Mogilar.Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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PLO 156 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da Certificação de INSPEÇÃO PREDIAL nas edificações públicas e privadas do Município.Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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