Matérias Legislativas
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PDL 16 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Shinichi Odo.Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 701 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma luminária na Rua São José Operário, nº 125, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Austin, Vila Brasileira.Data apresentação: 24/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 853 de 2019 - Indicação
Ementa: Melhorias na área de escape, acostamento, iluminação e sinalização refletiva de solo e aérea na Estrada do Nagao.Data apresentação: 02/09/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 1013 de 2019 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para sinalizar com pintura amarela as guias no contorno da praça da Rua Benjamim Constant com a Rua Mal. Deodoro e também a rotatória, Centro.Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
PLO 162 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para implantação do PROGRAMA "Banco de Ração".Data apresentação: 11/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
REQ 24 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Missionária Josefa Monteiro de Almeida, "Missionária Santa", ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2019.Data apresentação: 28/02/2019
Autor(es): , Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 339 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação das calçadas, vias e barrancos na Av. José Marcatto, nº 3333, Jardim São Pedro, Cesar de Souza.Data apresentação: 08/04/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 61 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de CARGO na Secretaria de Saúde ( Técnico de Enfermagem ).Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 80 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 4.834/98 (Ref.: isenção da tarifa, no uso do transporte coletivo, para policiais).Data apresentação: 19/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 854 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de vagas de estacionamento para vans escolares, na Rua Franz Steiner, em frente à Escola Estadual Pedro Malozze, Alto Ipiranga.Data apresentação: 03/09/2019
Autor(es):
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