Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 341 de 2019 - Indicação
Ementa: Programa voltado para a necessidade de incluir a atuação do oftalmologista nas ações de atenção básica à saúde.Data apresentação: 08/04/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
PLO 63 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento Fiscal do Município.Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 702 de 2019 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas amarelas por LED, em toda a extensão da Rua Thuller, Jardim Universo.Data apresentação: 25/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 856 de 2019 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de esgoto na Rua José Pedro Naure, Alto Ipiranga.Data apresentação: 03/09/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 1016 de 2019 - Indicação
Ementa: Estudos visando a possibilidade da implantação de rede de esgoto na Avenida Inglaterra, Rua El Salvador e Rua Equador, Distrito Jundiapeba.Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 1168 de 2019 - Indicação
Ementa: Remarcação e sinalização de solo (faixa de pedestre e lombada), na Avenida Expedicionário José Barca, em frente a CEIC Santa Clara II - Jardim Rodeio.Data apresentação: 16/12/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 163 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem de área urbana localizada na Rua Antônio Cordeiro, em frente ao nº 208, Centro.Data apresentação: 01/03/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 342 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento, cascalhamento e direcionamento de águas pluviais da Estrada Onofre Kinduris, Volta Fria.Data apresentação: 08/04/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 703 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI, na Rua Francelino Rodrigues, esquina com a Av. Dr. Álvaro de Campos Carneiro, Vila Melchizedec.Data apresentação: 25/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 857 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção e limpeza dos bueiros na Rua Maria Aparecida Lopes Faury, nº 401, Vila São Paulo.Data apresentação: 03/09/2019
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