Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 168 de 2019 - Indicação
Ementa: Poda de árvore situada na Rua José Carrieri, altura do nº 56, Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.Data apresentação: 01/03/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 347 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de uma linha de ônibus com itinerário Chácara Guanabara via Estrada do Beija-Flor.Data apresentação: 08/04/2019
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PLC 3 de 2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Confere nova redação à Lei Complementar nº 076/10.Data apresentação: 14/05/2019
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REQ 125 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos à Fraternidade Santo Agostinho, uma entidade sem fins lucrativos que desempenha um importante papel no desenvolvimento social da comunidade Vila Jundiapeba.Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es):
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REQ 174 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019.Data apresentação: 04/09/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 1022 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de trinta e seis luminárias na Estrada Etsunari Adachi com referência a Estrada Torao Ikuta, bairro Porteira Preta, reiterando os termos dos processos 36.103/2011 e 4473/2016.Data apresentação: 21/10/2019
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IND 1174 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção para retirada da poça d'água na Av. Nellusco Lorenço Boratto, 90 Cezar de Souza, CEP. 08820-290 - Mogi das Cruzes-SP, em frente ao Condomínio Helbor Espaço e Vida Ipoema II.Data apresentação: 16/12/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 169 de 2019 - Indicação
Ementa: Construção de ciclovia e ciclofaixas que interligue os Parques Centenário, Leon Feffer e o Parque da Cidade com a região central da cidade e o Terminal Estudantes.Data apresentação: 01/03/2019
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IND 348 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocar guias, sarjetas e calçamento em toda a extensão da Rua Santos, Vila São Paulo.Data apresentação: 08/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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MOC 40 de 2019 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do ex-servidor do SEMAE: Salvino Borges Gomes, ocorrido em 09 de maio de 2019, em decorrência de acidente trágico e lamentável no trabalho.Data apresentação: 17/05/2019
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