Matérias Legislativas
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REQ 129 de 2019 - Requerimento
Ementa: Regime de urgência especial e a inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 82/2019.Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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REQ 178 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao ilustríssimo senhor Thiago Antônio Batalha, pela atuação e dedicação inefável em prol da implantação do PrEP - Profilaxia Pré-Exposição no município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 05/09/2019
Autor(es):
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IND 1026 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Dr. Deodato Wherteimer com Av. Brasil.Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 1178 de 2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudos técnicos objetivando a limpeza e capinação nos terrenos situados nas Ruas Argentinas Gonçalves Monsores entre os números 69 e 79 e Rua José Carrieri dentre os números 56 e 66, bairro Conj. Residencial Álvaro Bovolenta, cep 08738-150.Data apresentação: 16/12/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 173 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de espelho convexo na Rua Capitão Paulino Freire esquina com a Rua Senador Dantas, Centro.Data apresentação: 01/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 352 de 2019 - Indicação
Ementa: Urgência na manutenção asfáltica (tapa buraco) da Rua Antônio Pinheiro Nobre (antiga Estrada Mogi Taiaçupeba), em frente ao nº 370, Taiaçupeba.Data apresentação: 09/04/2019
Autor(es):
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REQ 78 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2019.Data apresentação: 17/05/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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MOC 53 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo ao Congresso Nacional a fim de revogar e proibir qualquer tipo de anistia ou isenções de dívidas públicas, taxas, multas e tributos.Data apresentação: 26/06/2019
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REQ 179 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2019.Data apresentação: 05/09/2019
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IND 1027 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de placa sinalizadora (estacionamento rotativo zona branca por 15 minutos), na Rua Tenente Luiz Marcondes dos Santos, em frente ao nº 82, Centro Cívico.Data apresentação: 22/10/2019
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