Matérias Legislativas
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REQ 84 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos Assistentes Sociais pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio.Data apresentação: 17/05/2019
Autor(es):
Texto original:
PELO 1 de 2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Inserção de inciso ao artigo 221 ( realização de audiências para prestação de contas sobre a utilização de verbas públicas destinadas ao ESPORTE ).Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 100 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo a celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado da Habitação e CDHU, para os fins que especifica.Data apresentação: 03/09/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 1032 de 2019 - Indicação
Ementa: Reconstrução do muro de contenção na Estrada do Nagao, no Cocuera.Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 1184 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de um posto de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, afim de garantir o atendimento de forma célere nos bairros Piatã, Vila Augusta, Jardim Margarida, Jardim Novo Horizonte e Aruã.Data apresentação: 17/12/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 20 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da execução do HINO NACIONAL nos estabelecimentos de ensino fundamental do município.Data apresentação: 06/03/2019
Autor(es): , Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 357 de 2019 - Indicação
Ementa: Obras de nivelamento, cascalhamento, limpeza, colocação de iluminação pública e canalização de esgoto na Rua Projetada, Jundiapeba.Data apresentação: 09/04/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
REQ 85 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva a retirada do Projeto de Lei nº 009/2019, para os devidos reestudos da matéria.Data apresentação: 17/05/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
PELO 2 de 2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Inserção de inciso ao artigo 216 ( realização de audiências para prestação de contas sobre a utilização de verbas públicas destinadas à CULTURA ).Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 101 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a EDP-Distribuição de Energia S.A. e Eco-Power Soluções Tecnológicas Ltda., para os fins que especifica.Data apresentação: 03/09/2019
Autor(es):
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