Matérias Legislativas
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IND 1033 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeiras na praça localizada na Rua Domingos Fernandes, altura do nº 111, Mogi Moderno.Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 1185 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação do Programa Farmácia Popular nos bairros Piatã, Vila Augusta, Jardim Margarida, Jardim Novo Horizonte e Aruã.Data apresentação: 17/12/2019
Autor(es):
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PRE 5 de 2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERAÇÃO de dispositivos do Regimento Interno da Câmara ( Resolução nº 005/2001 ).Data apresentação: 06/03/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 358 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de bancos na praça localizada entre as Ruas Capitão Paulino Freire, 466 e Rua Aleixo Costa, Centro.Data apresentação: 09/04/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 528 de 2019 - Indicação
Ementa: Investimento e as adequações necessárias para o que o município conte com a estrutura e funcionamento eficaz da PrEP - Profilaxia Pré-Exposição.Data apresentação: 20/05/2019
Autor(es):
Texto original:
PDL 19 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Associação de Refugiados "Refúgio Brasil".Data apresentação: 25/06/2019
Autor(es): , Odete Rodrigues Alves Sousa, Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
PLO 102 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição do consumo de todo e qualquer produto fumígeno em parques públicos, na forma que especifica.Data apresentação: 03/09/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 1034 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e manutenção da praça e dos equipamentos de ATI localizados na Rua Domingos Fernandes, altura do nº 111, Mogi Moderno.Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 1186 de 2019 - Indicação
Ementa: Garantia da celeridade nos retornos de agendamento de consultas solicitadas à saúde.Data apresentação: 17/12/2019
Autor(es):
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MOC 10 de 2019 - Moção
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Grêmio Recreativo e Escola de Samba Unidos da Vila Industrial pela conquista do bicampeonato do Carnaval de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 08/03/2019
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