Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 104 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção do evento " DIA MUNDIAL da Limpeza " no Calendário Turístico das Festividades.
Data apresentação: 04/09/2019
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REQ 214 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do professor e historiador Jurandyr Ferraz de Campos. Natural de Caçapava, faleceu aos 83 anos, no dia 16 de outubro de 2019, em São Paulo, decorrência de fibrose pulmonar e pneumonia.
Data apresentação: 22/10/2019
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IND 1188 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação nos terrenos na Rua Osenino Souza e Silva, bairro Parque Olímpico - CEP 08746-030
Data apresentação: 17/12/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 26 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Igreja Batista do Jardim Esperança de Mogi das Cruzes, pela celebração dos seus 30 (trinta) anos.
Data apresentação: 08/03/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 361 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza e capinação de guias e sarjetas da Rua Dr. Nelson Cruz, Parque Santana.
Data apresentação: 09/04/2019
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IND 531 de 2019 - Indicação

Ementa: Recapeamento ou tapa buraco em toda a extensão da Estrada Santa Catarina, César de Sousa.
Data apresentação: 20/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLO 83 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação de Refugiados "Refugio Brasil".
Data apresentação: 25/06/2019
Autor(es): , Odete Rodrigues Alves Sousa, Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo
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MOC 68 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo aos Excelentíssimos senhores Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual da Saúde e Deputados Estaduais para a implantação de um novo hospital público estadual na Região do Alto Tietê, nos mesmos moldes do Hospital Luzia de Pinho Melo, i
Data apresentação: 06/09/2019
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REQ 215 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos senhores Raimundo Lopes da Silva e Kaique Vinícius Yamaguchi Veiga.
Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 252 de 2019 - Requerimento

Ementa: Requerimento de Informação para Excelentíssimo Prefeito Municipal.
Data apresentação: 17/12/2019
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