Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 868 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação, manutenção da calçada e fechamento do acesso ou notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Dr. Deodato Werthaimer ao lado dos nºs 2161 e 2126, Centro.Data apresentação: 09/09/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
MOC 85 de 2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações ao Rotary Club Mogi das Cruzes pelos seus 70 anos de existência.Data apresentação: 24/10/2019
Autor(es):
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PLO 168 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para implantar o PROGRAMA "Pet Terapia" - Terapia Assistida por Animais.Data apresentação: 18/12/2019
Autor(es): , Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 186 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.Data apresentação: 11/03/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
REQ 52 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal cópia integral do processo 6591/2011.Data apresentação: 12/04/2019
Autor(es):
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IND 712 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de faixa de pedestres na Av. Japão, em frente ao Condomínio Bella Vista, nº 4587, Vila Ipiranga.Data apresentação: 02/07/2019
Autor(es):
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IND 869 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento ao longo da Estrada Chimical, Vila Moraes.Data apresentação: 09/09/2019
Autor(es):
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MOC 86 de 2019 - Moção
Ementa: Repúdio ao projeto apresentado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e pelo Governo do Estado de São Paulo, referente a instalação de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra.Data apresentação: 24/10/2019
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
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REQ 255 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 13 e 19 de novembro de 2019.Data apresentação: 18/12/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 2 de 2019 - Indicação
Ementa: Adaptação de parte dos playgrounds e equipamentos das praças de esportes e lazer e demais parques do local para atender às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.Data apresentação: 04/02/2019
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