Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 187 de 2019 - Indicação
Ementa: Coibir conversão proibida em frente ao Tiro de Guerra.Data apresentação: 11/03/2019
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REQ 53 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 02 e 03 de abril de 2019.Data apresentação: 12/04/2019
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IND 541 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do BBC, Cocuera.Data apresentação: 20/05/2019
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IND 713 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de ponto de ônibus na Av. Japão, em frente ao Condomínio Bella Vista, nº 4587, Vila Ipiranga.Data apresentação: 02/07/2019
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IND 870 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de posteamento com iluminação pública na Estrada Aparecidinha, um trecho de 1200 metros ET 505739 até o transformador que fornece energia à Estrada do Davi ET885 e 37896, Taboão.Data apresentação: 09/09/2019
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PLO 130 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do DIA da Conscientização Sobre a Síndrome de Irlen.Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
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REQ 256 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos atletas da equipe Clebão Muay Thai Kickboxing Leo Martial Arts pelos excelentes resultados que obtiveram nas competições Spartans e Show Time Kickboxing.Data apresentação: 18/12/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 1 de 2019 - Indicação
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiências Públicas no âmbito do município de Mogi das Cruzes, antes da autorização de reajuste nas tarifas ou preços fixados nos serviços públicos.Data apresentação: 04/02/2019
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IND 188 de 2019 - Indicação
Ementa: Disponibilizar guardas de trânsito em horários de pico na rotatória da "Praça do Habib's.Data apresentação: 11/03/2019
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REQ 54 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva que a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 seja encaminhada à Procuradoria Jurídica.Data apresentação: 12/04/2019
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