Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 872 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de três luminárias na Estrada do Davi, com ET de referência 542695, Taboão.Data apresentação: 09/09/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 132 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de instalação de PORTA GIRATÓRIA com detector de metais, nos estabelecimentos bancários.Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PLO 167 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Instituição de Longa Permanência para Idosos " Vovó Lena ".Data apresentação: 18/12/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 4 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza de área urbana na Rua Salvador Leite Ferraz, em frente ao nº 294, Mogi Moderno.Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 190 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação e conservação da faixa sanitária situada na Rua Climerio Rego com Av. Bento do Sacramento, Vila Lavínia.Data apresentação: 11/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
REQ 56 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 26 e 27 de março de 2019.Data apresentação: 12/04/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 544 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de faixa de pedestre na Av. Prefeito Maurílio de Sousa de Leite Filho, em frente à CEIC Parque da Alegria II, Parque Olímpico.Data apresentação: 20/05/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 716 de 2019 - Indicação
Ementa: Fechamento de muro, limpeza de terreno ou notificar o proprietário do lote situado na Rua José Antônio Rosa, entre os nºs 200 e 235, Mogi Moderno.Data apresentação: 02/07/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 873 de 2019 - Indicação
Ementa: Alteração do regulamento que dispõe sobre o controle das populações animais urbanas e rurais no município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 10/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PLO 133 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei 7.201/16 (Ref.: parcelamento do solo urbano no município ).Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es):
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