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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 567 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza do campo de futebol e academia da terceira idade na Rua Professor João Gualberto Mafra Machado, número 271, Vila Brasileira.
Data apresentação: 27/05/2019
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REQ 145 de 2019 - Requerimento

Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 87/2019.
Data apresentação: 12/07/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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IND 897 de 2019 - Indicação

Ementa: Colocação de vinte e sete luminárias intercaladas em postes existentes na Estrada Juiti Fukunaga, com Ets de referência 8348 e 1885, Cocuera.
Data apresentação: 17/09/2019
Autor(es):
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IND 1062 de 2019 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para que seja feita implantação de um campo Society, Rua Um, esquina com Av. Engenheiro Miguel Gemma.
Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es):
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IND 43 de 2019 - Indicação

Ementa: Notificação de proprietário para que efetue a limpeza do terreno localizado na Rua Desidério Jorge, s/n, na Vila Natal, ao lado da E.E. Ver. Narciso Yague Guimarães.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 28 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao SEMAE para concessão de isenção ou remissão de tarifa de água e esgoto, de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos, na forma que especifica.
Data apresentação: 13/03/2019
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PDL 12 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Representação.
Data apresentação: 16/04/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 568 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza de beco na Rua Antônio Carlos Lima, número 144, Vila Cléo.
Data apresentação: 27/05/2019
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REQ 146 de 2019 - Requerimento

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes às pessoas em situação de rua em Mogi das Cruzes
Data apresentação: 12/07/2019
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IND 898 de 2019 - Indicação

Ementa: Colocação de quinze luminárias intercaladas em postes existentes na Estrada do Chá até o Pesqueiro São Luiz, com Ets de referência 1717, 1718 e 1719, Cocuera.
Data apresentação: 17/09/2019
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