Matérias Legislativas
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REQ 60 de 2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019.Data apresentação: 18/04/2019
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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IND 570 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de sinalização para carga e descarga na Av. Cavalheiro Nami Jaffet, em frente ao número 390, Vila Industrial.Data apresentação: 27/05/2019
Autor(es):
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MOC 59 de 2019 - Moção
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao jovem Jair Araújo Filho, em face a sua exemplar conduta como servidor público municipal.Data apresentação: 12/07/2019
Autor(es):
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REQ 189 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Salomão Cury, ocorrido no dia 15 de setembro de 2019.Data apresentação: 18/09/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 1065 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de vaga de estacionamento para pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, na Rua Clara Blasio Ricci, em frente ao nº 165, Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, Jardim Esperança.Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 46 de 2019 - Indicação
Ementa: Realização de palestras nos bairros para agendamento de castração de cães e gatos e conscientização dos municípes quanto à guarda responsável de animais.Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PLO 31 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixação do índice para revisão da REMUNERAÇÃO dos SERVIDORES públicos municipais.Data apresentação: 13/03/2019
Autor(es):
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MOC 26 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo no sentido de dar guarida à Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2019, que objetiva prorrogar por dois anos os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais.Data apresentação: 18/04/2019
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 571 de 2019 - Indicação
Ementa: Complemento asfáltico na Rua João Mello Reis, em frente ao nº 1477.Data apresentação: 27/05/2019
Autor(es):
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MOC 60 de 2019 - Moção
Ementa: Aplausos à Escola Municipal Doutor Luiz Beraldo de Miranda pela apresentação no 12º Festival Mogi das Cruzes em Dança.Data apresentação: 12/07/2019
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