Matérias Legislativas
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REQ 105 de 2020 - Requerimento
Ementa: Homenagem aos membros do Clube dos Desbravadores e Clube dos Aventureiros da Igreja Adventista do 7º dia.Data apresentação: 11/11/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 88 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Particular, altura do número 22, e regularizar problemas constatados em visita ao Bairro Vila Moraes, km 11.Data apresentação: 17/02/2020
Autor(es):
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IND 246 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização de serviços de nivelamento e asfaltamento na Rua Arapiranga em toda a sua extensão, no bairro Jardim Piatã AData apresentação: 15/06/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 422 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada na Rua Abner Peixoto de Miranda, Bairro Parque Santana.Data apresentação: 10/08/2020
Autor(es):
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PLO 112 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Classificação como Atividades Essenciais aquelas oferecidas e praticadas nos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física.Data apresentação: 10/11/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 89 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos necessários objetivando ampliar o atendimento do sistema de transporte coletivo na região, nos horários entre 08:25 e 16:00 e após 20:30h, que se estende da Av. Kaoru Hiramatsu, Jardim Manacá via Oropó - Linha C210.Data apresentação: 17/02/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 247 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação em toda extensão da Rua Sebastião de Araujo, Biritiba Ussu.Data apresentação: 15/06/2020
Autor(es):
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IND 423 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada na Rua Professor Antônio Martins Coelho, Bairro Parque Santana.Data apresentação: 10/08/2020
Autor(es):
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REQ 106 de 2020 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária 6390ª realizada no dia 27 de outubro de 2020.Data apresentação: 18/11/2020
Autor(es):
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IND 90 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos com a finalidade que o servidor público municipal tenha a faculdade de poder usar os valores pecuniários da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica.Data apresentação: 17/02/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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