Matérias Legislativas
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PRE 11 de 2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERAÇÃO da Resolução nº 43/20 ( Ref.: Subsídios dos Vereadores a partir da legislatura 2021/2024 ).Data apresentação: 09/12/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 21 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição de fornecimento de PRODUTOS DE PLÁSTICO que específica, em restaurantes, bares e congêneres.Data apresentação: 03/03/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 291 de 2020 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Rua Luzia dos Santos Cardoso, na altura do número 1.049 - Vila São Paulo.Data apresentação: 30/06/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 467 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos necessários para incluir o Bairro Jardim Piatã nas atividades do Projeto Bola na Rede.Data apresentação: 25/08/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PELO 5 de 2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERAÇÃO do artigo 189 da Lei Orgânica do Município.Data apresentação: 09/12/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 22 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade, aos hospitais e maternidades, de fornecerem, aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, treinamentos que especifica.Data apresentação: 03/03/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 292 de 2020 - Indicação
Ementa: Veiculação e divulgação da campanha "Sinal Vermelho para a Violência Doméstica".Data apresentação: 30/06/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
MOC 40 de 2020 - Moção
Ementa: Aplausos ao Dr. Eduardo Kenji Odani Sigahi.Data apresentação: 25/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 634 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção da Ponte de Servidão localizada na Rua Constelation na altura do número 92, Bairro Aeroporto III.Data apresentação: 14/12/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PLO 23 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do " DIA MUNICIPAL de Fomento e Difusão da Música Gospel ".Data apresentação: 03/03/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
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