Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 9 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a instalação de uma área de lazer (Praça) nas proximidades da Rua Ginis Bardazzi Neto - Vila Rei.Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 33 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fornecimento de alimentação aos alunos da rede pública municipal, durante a pandemia da COVID-19, na forma que especifica.Data apresentação: 28/04/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 333 de 2020 - Indicação
Ementa: Melhoria da iluminação do Conjunto Habitacional Vereador Jefferson da Silva.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 514 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade (lombada, faixa elevada ou sinalização de trânsito), na Av. Ricieri Bertaioli, 38 - Parque das Varinhas.Data apresentação: 14/09/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 10 de 2020 - Indicação
Ementa: Disponibilização de banheiros químicos, em feiras livres, efetuadas dentro do Município de Mogi das Cruzes, que não oferte outros tipos de instalações sanitárias.Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
PLO 34 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da aquisição de alimentos produzidos por produtores locais, para a merenda escolar da rede municipal de ensino.Data apresentação: 28/04/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 334 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Jardim Santos Dummont.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 515 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de coleta de lixo domiciliar, em toda a extensão da Rua Aleluia, localizada no Bairro Vila São Paulo - Botujuru.Data apresentação: 14/09/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 11 de 2020 - Indicação
Ementa: Reestudo da implantação do novo ponto de parada de ônibus, da Avenida Manoel Bezerra Lima Filho, próxima a passagem férrea, que substitui o ponto de parada com abrigo, suprimido da Avenida Francisco Rodrigues Filho, anexo a área do Terminal Rodoviário GeData apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
PLO 35 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade do uso de MÁSCARA de proteção no enfrentamento à COVID-19, na forma que específica, e outras providências.Data apresentação: 28/04/2020
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
1 2 ... 452 453 454 [455] 456 457 458 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados