Matérias Legislativas
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PLO 48 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de CRÉDITO ADICIONAL em favor da Secretaria Municipal de Cultura e outras providências.Data apresentação: 26/05/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 396 de 2020 - Indicação
Ementa: Colocação de um poste com luminária no entroncamento da Estrada Sabino Nakasato com a Estrada Aroeira, Bairro Pindorama.Data apresentação: 03/08/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 574 de 2020 - Indicação
Ementa: Viabilização do retorno da coleta seletiva.Data apresentação: 20/10/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 70 de 2020 - Indicação
Ementa: Viabilização e aprovação para que seja nomeado o próprio municipal especialmente o de um centro de educação infantil, com o nome do nobre Vereador José Marcos Gonçalves (Benoni).Data apresentação: 10/02/2020
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
PLO 50 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da realização de TESTE RÁPIDO para a COVID-19 nas unidades de pronto atendimento 24 horas e outras providências.Data apresentação: 27/05/2020
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 397 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Kikuji Iwanami na altura do número 441, Bairro Vila Caputera.Data apresentação: 03/08/2020
Autor(es):
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IND 575 de 2020 - Indicação
Ementa: Saneamento básico para os moradores do Bairro Vieira, situado na Estrada da Moralogia.Data apresentação: 20/10/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 71 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforo na Rua Isis de Oliveira altura do número 340, esquina com a Rua Dr. Manoel Gomes de Amorim, no bairro da Vila Jundiaí.Data apresentação: 10/02/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLC 3 de 2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA aos hotéis, pousadas e assemelhados que hospedarem os trabalhadores da linha de frente de combate à COVID-19, e outras providências.Data apresentação: 27/05/2020
Autor(es):
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IND 398 de 2020 - Indicação
Ementa: Colocação de iluminação pública na Estrada Itaquareia no trecho do pesqueiro Brutus até o antigo pesqueiro Sanomiya, Bairro Itapeti.Data apresentação: 03/08/2020
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