Matérias Legislativas
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REQ 51 de 2020 - Requerimento
Ementa: Aplausos e congratulações aos festeiros, capitães de mastro e toda a equipe envolvida na programação da Festa do Divino.Data apresentação: 03/06/2020
Autor(es):
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IND 404 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação do Cadastro Municipal de Comércio de Animais - CMCA, em conformidade com o disposto no Cap. IX da Lei Complementar 113/2014.Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 580 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de placa "pare" e sinalização de solo na Rua Basilio Batalha esquina com a Rua Gaspar Conqueiro - Alto Ipiranga.Data apresentação: 26/10/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 80 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para a pintura da linha de bordo em amarelo, na Rua José Antonio Rosa, entre a Avenida Brasil e a Rod. Dom Paulo Rolim Loureiro, no Mogi Moderno.Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es):
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REQ 52 de 2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019, na pauta dos trabalhos da Sessão Ordinária.Data apresentação: 03/06/2020
Autor(es):
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IND 405 de 2020 - Indicação
Ementa: Contenção do excesso de passageiros no transporte coletivo urbano, que vem infringindo o distanciamento protetivo exigido no enfrentamento da COVID-19.Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 581 de 2020 - Indicação
Ementa: Colocação de placas de sinalização de limite de velocidade em toda a extensão da Estrada Beija-Flor, Botujuru.Data apresentação: 27/10/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 81 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para fazer restrição de proibido parar e estacionar de um lado da via, defronte ao Cempre Prof. Jose Limongi Sobrinho na Avenida Felipe Sawaya, no Botujuru.Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es):
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MOC 14 de 2020 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao treinamento oferecido aos agentes da Policia Militar do Estado de São Paulo.Data apresentação: 03/06/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 406 de 2020 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário do imóvel situado na Avenida Floresbal Chacon Martins em frente ao número 764 - Vila Suissa, para realizar a limpeza e capinação do terreno.Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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