Matérias Legislativas
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PLO 110 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Agostinho Caetano de Oliveira ), atual rua "Quatro", residencial Veneza I, cod.log. 22.523-0.Data apresentação: 03/11/2020
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PLO 10 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação de CONVÊNIO celebrado com a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana - SENISP e Secretaria Especial de Desenvolvimento Social - SEDS, para aquisição de veículo adaptado e ofertas de cursos de capacitação.Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es):
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IND 241 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza e capinação do córrego e seu entorno, situado na Rua Elias Pinheiro Nobre, próximo ao número 81, em frente à escola Ana Lucia Ferreira de Souza, no bairro Jardim das Acácias.Data apresentação: 08/06/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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PLO 82 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suspensão dos descontos em folha de pagamento, referentes a EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS contratados por servidores municipais.Data apresentação: 05/08/2020
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PLO 111 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Nelson Rodrigues Pereira ), atual rua "Três", residencial Veneza I, cod.log. 22.522-8.Data apresentação: 03/11/2020
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PLO 11 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação de CONTRATO de REPASSE celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional e CEF, para execução de obra de recapeamento asfáltico em rua da área central.Data apresentação: 11/02/2020
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PLO 54 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disponibilização de ASSISTÊNCIA MÉDICA PSICOLÓGICA aos munícipes afetados emocionalmente em pela COVID-19.Data apresentação: 03/06/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PRE 10 de 2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV, para buscar soluções para o volume de infrações constatadas após a instalação de equipamento de fiscalização na Rodovia SP-98, KM 58,5.Data apresentação: 05/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 586 de 2020 - Indicação
Ementa: Retorno total dos serviços de transportes da linha de ônibus 205, que atende o Bairro do Parque São Martinho.Data apresentação: 09/11/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PLO 12 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação de CONTRATO de REPASSE celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e CEF, para construção de "Centro Dia da Pessoa com Deficiência".Data apresentação: 11/02/2020
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