Matérias Legislativas
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PLO 78 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da aplicação de Instrumentos de Triagem de Desenvolvimento Infantil visando o diagnóstico precoce do Transtorno do Espetro Autista.Data apresentação: 12/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 817 de 2019 - Indicação
Ementa: Aumentar a largura da calçada nos acessos ao Terminal de Trem, Estação de Ônibus e Shopping Center, na Av. Manoel Bezerra Lima Filho, altura do nº 260, Centro Cívico.Data apresentação: 26/08/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 980 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica bem como asfaltamento, na Rua Elias Pinheiro Nobre, altura do nº 91, bairro Vila Rachel.Data apresentação: 14/10/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 151 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do "DIA do Diácono Permanente".Data apresentação: 03/12/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 123 de 2019 - Indicação
Ementa: Implementação de Campanha Socioambiental de Arrecadação de Tampinhas e Canudos Plásticos em prol de entidades e projetos sociais cadastradas no munícipio.Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 497 de 2019 - Indicação
Ementa: Indicação e Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e manutenção de espaços destinados à recreação e exercícios para animais de estimação em parques ou praças públicas do município.Data apresentação: 07/05/2019
Autor(es): , Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PLO 79 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição da "SEMANA Municipal de Combate ao Trabalho Infantil".Data apresentação: 12/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 818 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção em toda a extensão da Estrada Municipal Shohei Inui-Fazenda Cuiabá-Vila Moraes.Data apresentação: 26/08/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 981 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação da ATI - Academia da Terceira Idade na praça localizada na esquina das Ruas Guaraúna, altura do nº 283, com a Rua Nelson de Paula, bairro Jardim Layr.Data apresentação: 14/10/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 152 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 7.054/15 ( Ref.: Regime Jurídico do Conselheiro Tutelar ).Data apresentação: 04/12/2019
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