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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 676 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento nas Estradas Mitsuji Suta e Kotaro Hosoya, Porteira Preta.
Data apresentação: 17/06/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 95 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 6.375/10 e outras providências ( Ref.: CONDEMAT ).
Data apresentação: 27/08/2019
Autor(es):
Texto original:

MOC 79 de 2019 - Moção

Ementa: Apela ao Governo do Estado de São Paulo a aplicação total da Lei 13.167/15, para a separação dos presos conforme as regras federais.
Data apresentação: 15/10/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 1163 de 2019 - Indicação

Ementa: Efetuar a inserção de matérias relevantes a formação cívica e moral da rede pública municipal, como O.S.P.B - Organização Social e Política Brasileira, Educação Moral e Cívica e Educação Financeira.
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 145 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza e manutenção de passeio público na Rua Adelaide Bertollozo Moro, em toda a sua extensão, Vila Jundiaí.
Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 331 de 2019 - Indicação

Ementa: Rebaixamento parcial da guia em frente à saída da garagem do Condomínio Helbor Life Club Mogilar.
Data apresentação: 02/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 504 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Carmelino Jordano 162, Residencial Miragem, Vila Cintra.
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 677 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Shohei Inui, Vila Moraes.
Data apresentação: 17/06/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 96 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 7.408/18 ( Ref.: transporte remunerado de passageiros intermediado por aplicativos ).
Data apresentação: 28/08/2019
Autor(es):
Texto original:

MOC 80 de 2019 - Moção

Ementa: Votos de apoio à Fundação para o Remédio Popular e seus trabalhadores
Data apresentação: 15/10/2019
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