Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 2381 de 2021 - Indicação
Ementa: Contratação de empresas para aquisição e fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção da frota de veículos automotores pertencentes à Guarda Municipal.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2510 de 2021 - Indicação
Ementa: Viabilização de mudança de horário de funcionamento do Parque da Cidade - Parque Santana.Data apresentação:
Autor(es): Antônio Lino da Silva
Texto original:
IND 2638 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de área de estacionamento rotativo junto à Rua Dr. Paulo Frontim - Centro.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 2766 de 2021 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Av. Manoel Lino da Silva, em frente ao nº 38, Jd. Aeroporto I.Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:
IND 2895 de 2021 - Indicação
Ementa: Substituição de lâmpadas tradicionais por modelos LED no bairro da Vila Cintra.Data apresentação:
Autor(es):
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MOC 106 de 2021 - Moção
Ementa: Aplauso para parabenizar a atleta olímpica de ginástica artística Rebeca Rodrigues de Andrade.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
PLO 162 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei n.° 5.565/2003 ( Ref.: proibição de comercialização de tampas de poços de visita e de fios de cobre).Data apresentação:
Autor(es): , Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:
MOC 107 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que sejam tomadas medidas urgentes e necessárias para reabertura na unidade dos Correios do Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es):
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PLO 163 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel de propriedade de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 76 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza da Área Localizada no final da Avenida José Antônio de Mello com a rua Elsalvador ,jundiapebaData apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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