Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 90 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de Coordenadoria Municipal da Juventude, vinculada à Secretaria de Assistência Social.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 91 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Implementação do Protocolo Não Se Cale, visando combater a violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno no município.
Data apresentação:
Autor(es): teste,
Texto original:

PLO 92 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui a campanha permanente "Minha cidade, meu refúgio", sobre a importância do combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes
Texto original:

PLO 93 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes em praças de alimentação de shopping Centers e estabelecimentos similares.
Data apresentação:
Autor(es): Gustavo Anjos Siqueira
Texto original:

PLO 94 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação da Arena Esportiva "Senerito Souza"
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PLO 95 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Mogi das Cruzes
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:

PLO 96 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui diagnóstico e o tratamento da Dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na Educação Básica.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

PLO 97 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui a Semana De Prevenção à Endometriose e a Infertilidade.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

PLO 98 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Ratifica o Convênio (Proc. SH-PRC-2022-00141-Demanda 049558), entre o Estado de SP e o Município, por intermédio da Secretaria da Habitação.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PLO 99 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Ratifica o Convênio 103921/2022, entre o Estado de SP e o Município, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:


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