Matérias Legislativas
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PDL 13 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: HONRA AO MÉRITO ao Programa Brasil Viola Atual.Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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PDL 14 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título de Cidadã Mogiana à Sra. Vera Lúcia da Costa Antunes.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva,
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PDL 15 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera dispositivos do Decreto Legislativo n° 15, de 20 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação da "Medalha Tiradentes".Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:
PDL 16 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera os dispositivos do Decreto Legislativo 034/10 de 06 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Parlamento Estudantil.Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes
Texto original:
PDL 17 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Sr. Francisco Alves de Lima.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
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PDL 18 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a medalha de Mérito Cultural Wanda Coelho Barbieri no âmbito da Câmara Municipal.Data apresentação:
Autor(es): teste, Marcos Paulo Tavares Furlan
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PDL 19 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honra ao Mérito à Igreja Manancial da Fé.Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva
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PDL 20 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título Honorífico de Cidadã Mogiana à Sra. Hye Ran Kim.Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori
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PDL 21 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a comemoração ao Dia Nacional da Imigração Japonesa.Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
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PDL 22 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da honraria "Prêmio Consciência Socioambiental", a ser outorgada a personalidades, instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de práticas ambientais.Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
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