Matérias Legislativas
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PDL 23 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Sr. Kenji Ozeki.Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan,
Texto original:
PDL 24 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Sr. Coronel PM Rodrigo Quintino.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
PDL 25 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016.Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori, Maurino José da Silva, Osvaldo Antonio da Silva, Otto Fábio Flores de Rezende, José Luiz Furtado
Texto original:
PDL 26 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017.Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori, Maurino José da Silva, Osvaldo Antonio da Silva, Otto Fábio Flores de Rezende, José Luiz Furtado
Texto original:
PDL 27 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018.Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori, Maurino José da Silva, Osvaldo Antonio da Silva, Otto Fábio Flores de Rezende, José Luiz Furtado
Texto original:
PDL 28 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019.Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori, Maurino José da Silva, Osvaldo Antonio da Silva, Otto Fábio Flores de Rezende, José Luiz Furtado
Texto original:
PDL 29 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020.Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori, Maurino José da Silva, Osvaldo Antonio da Silva, Otto Fábio Flores de Rezende, José Luiz Furtado
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PLC 1 de 2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o “caput” do artigo Io da Lei Complementar n° 131, de 05 de abril de 2017, que regulamenta a aplicação do artigo 37, V, da Constituição Federal no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es):
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PLC 2 de 2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualizações das atribuições para ingresso nos cargos de eletricista e eletricista de autos.Data apresentação:
Autor(es):
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PLC 3 de 2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece a nova estrutura organizacional do SEMAE - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es):
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